Os desafios da educação

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Vítima de agressão em banheiro de shopping receberá indenização

Embargos de terceiro no inventário

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

'Se a lei pegar, vamos ter de fechar', diz dono de bar na Régis

Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS. Concessão de efeito suspensivo.

União estável não depende da convivência sob mesmo teto

União estável.

Correção monetária. Época própria. A atualização monetária deve incidir desde a data da exigibilidade do salário, ou seja, o primeiro dia do mês subseqüente ao trabalhado.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho

Tercio Roberto Peixoto Souza. Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito Público pela UNIFACS. E-mail: [email protected].

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Ação penal. Trancamento. Arts. 288, do CP, 4º, inc. I, alínea 'a', da Lei nº 8.137, e 90 da Lei nº 8.666/93. Denúncia. Individualização da conduta delitiva. Justa causa. Presença. Co-autoria. Indícios suficientes.

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.